Conjunto de leis, planos, metas e instrumentos institucionais adotados por um país para mitigar emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se aos impactos da crise climática.
Conjunto de leis, planos, metas e instrumentos institucionais adotados por um país para mitigar emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se aos impactos da crise climática.