A noite que começa com diversão pode terminar em crime. Os casos de importunação sexual no Distrito Federal cresceram de 925, em 2023, para 1.022, em 2024. E, só entre janeiro e maio de 2025, 399 mulheres denunciaram abordagens indesejadas. Foi o que viveu Nhanja Ribeiro, de 41 anos, economista, que saiu para curtir um show com uma amiga em uma casa de festas na Asa Sul e testemunhou uma cena que a indignou.
Ambas estavam animadas para assistir ao show de um cantor que admiravam. Em algum momento, Nhanja se aproximou do palco para cumprimentar o artista. Foi quando testemunhou a cena: sua amiga, que a acompanhava, foi surpreendida com um beijo forçado na boca. “Nós não tínhamos intimidade com o cantor. Foi muito baixo-astral. A gente foi com a melhor das intenções e saiu arrasada. Perdemos totalmente o clima para continuar no show. E era justamente ele quem tínhamos ido ver”, conta.
O caso, que ainda causa indignação, traz à tona uma pergunta: quando a tentativa de aproximação ultrapassa a linha do respeito e se transforma em importunação sexual?
Consentimento
Para entender o que configura crime, é preciso voltar a 2018, quando o Brasil passou a tratar com mais rigor os casos de assédioConduta abusiva, repetitiva ou sistemática, que expõe uma pessoa a situações humilhantes, constrangedoras ou ofensivas no ambiente de trabalho, afetando sua dignidade, integridade ou condições de trabalho.... em espaços públicos. Sancionada em setembro de 2018, a lei alterou o Código Penal para incluir o crime de importunação sexual, que, popularmente, também é chamado de “assédio”. Desde então, práticas como toques não consentidos, beijos forçados ou esfregões em transportes públicos passaram a ser punidas com pena de 1 a 5 anos de reclusão.
A delegada Adriana Romana, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam), lembra que esse tipo de conduta sempre existiu, e reafirma sua relevância. “Diferentemente do estupro, em que há uma violência ou grave ameaça, a importunação sexual é considerada menos grave, mas isso não significa que não seja relevante”, afirma.
Nesse tipo de crime, a palavra da vítima, junto do contexto, é fundamental, e a delegada reforça a importância do registro do boletim de ocorrência para que os agressores sejam devidamente punidos. “Os elementos probatórios ajudam muito a reforçar a palavra da vítima, que, às vezes, é a única prova em um crime como esse. Mesmo que não haja gravação ou outros tipos de prova, vale a pena registrar o boletim de ocorrência. É importante responsabilizar os agressores, porque, caso contrário, não haverá transformação social”.
Do ponto de vista jurídico, o desafio é diferenciar um comportamento inadequado de uma investida criminosa. Para o advogado criminalista Sérgio dos Anjos, o ponto central está na ausência de consentimento. “O flerte legítimo é mútuo, respeitoso e pode ser interrompido a qualquer momento pela outra parte. Já a importunação ou o assédio ocorre quando esse limite é ultrapassado, quando não há reciprocidade, a pessoa insiste, é invasiva ou age de forma inapropriada, seja com palavras ou toques”.
Ele destaca, ainda, que a “era digital” gerou a necessidade das leis se adaptarem o máximo possível diante do avanço tecnológico. O advogado cita, como exemplo, o caso do assédio digital. “A pessoa manda um ‘nude’ ou mensagens diretas com teor sexual. Se é bloqueada, tenta contato por outra conta digital. Isso pode configurar assédio ou até mesmo um crime de stalking (perseguição)”, ressalta.
Flerte digital
Para a psicóloga Rachel Ribeiro, os aplicativos de relacionamento, como o Tinder e o Bumble, transformaram radicalmente a forma como as pessoas se aproximam — e também como ultrapassam os limites. “Muita gente entra no Tinder, por exemplo, pensando só em sexo casual. E tudo bem se for consensual. O problema é quando, no meio do caminho, a pessoa perde a capacidade de ler o contexto: mal começa uma conversa e já manda um nude, ou faz propostas invasivas. Ela está tão habituada a esse ambiente que não percebe que está sendo desrespeitada”, explica.
A distância física oferecida pelas plataformas digitais cria uma falsa sensação de liberdade. “Quando a gente está presencialmente com alguém, há negociações acontecendo o tempo todo: tom de voz, linguagem corporal, o timing. No virtual, não. A pessoa manda o que quiser, como quiser, a qualquer hora, para dezenas ao mesmo tempo. Isso afeta a responsabilidade e a qualidade do flerte”, diz Rachel.
E essa falta de sintonia entre percepção e intenção pode causar situações desconfortáveis, como relata Jorge Ferreira*, 30, advogado. Ele conta que, após trocar likes e mensagens com uma garota, enviou um simples convite para sair, mas foi publicamente constrangido por uma indireta dela nas redes sociais, que ridicularizou a abordagem como “típica dos homens de hoje em dia”.
“Claro que há situações que extrapolam o normal, e isso realmente é reprovável. Mas um convite despretensioso me fez ser zombado. Será que fui rude por tentar me aproximar?”, questiona Jorge.
“No caso da importunação sexual, o DF registrou 925 ocorrências em 2023, número que subiu para 1.022 em 2024. Só nos primeiros cinco meses de 2025, já são 399 registros.
Já o crime de stalking teve um salto em 2024, com 95.026 mulheres vítimas em todo o país, o equivalente a 10 mulheres perseguidas por hora. A alta foi de 18,2% em relação a 2023. O Distrito Federal aparece entre as 12 unidades da federação com taxas acima da média nacional, com um índice 1,7 vez maior.”
O antropólogo Rócio Barreto conta que as formas de flertar mudaram profundamente nas últimas décadas, sobretudo com o avanço da tecnologia e o impacto das redes sociais.
Sobre a influência dos aplicativos de relacionamento, ele destaca que a cultura do “match” transformou a percepção do flerte no mundo real. “Essa cultura trouxe avanços importantes em termos de consentimento e segurança, mas também gerou ansiedade, frustração e dificultou a espontaneidade presencial. Flertar hoje exige sensibilidade, escuta, respeito ao tempo do outro e coragem emocional”, observa.
Sinal vermelho
Barreto aponta que a confusão entre flerte e assédio está relacionada a diferenças geracionais, culturais e à falta de educação emocional e sexual. “Atualizar os códigos do flerte passa pela promoção da comunicação não violenta, empatia e respeito à igualdade de gênero, para que todos sejam tratados como iguais e dentro dos seus limites”, conclui.
Ana Luiza Moraes, 24, estudante, usou aplicativos de relacionamento por seis meses e conta que nunca passou por situações ruins, mas sabe bem como é importante prestar atenção aos sinais desde o começo. “A forma como a conversa começa faz toda a diferença. Se o cara quer foto rápido demais ou tenta me levar para a casa dele logo, isso já acende um sinal de alerta”, conta.
Para ela, o respeito ao tempo e à vontade de cada um é fundamental. “Gosto quando a pessoa conversa, pergunta como foi o meu dia, respeita o espaço e não tem pressa. E, claro, eu sempre dou uma pesquisada rápida nas redes sociais antes de sair com alguém para ver se é quem diz ser.” Quando percebe que alguém ultrapassa seus limites, Ana Luiza é direta: “Bloqueio e sigo minha vida. Acho que a gente, como mulher, tem essa ferramenta muito importante hoje de decidir com quem quer ou não conversar”.
A psicóloga Rachel Ribeiro reforça que esse poder de dizer “não” e estabelecer limites é fundamental para a saúde emocional, especialmente no mundo virtual. “A gente tem uma geração que está muito mais na vida on-line do que na vida presencial. É preciso conversar, alinhar expectativas e deixar claro o que se busca, inclusive nos aplicativos. E, principalmente, entender que o ‘não’ é uma frase completa. Não precisa de justificativa”.
Saiba a diferença
A importunação sexual acontece quando alguém toca outra pessoa de forma íntima, sem consentimento, mas sem usar violência ou ameaça, o que diferencia esse crime do estupro. Muitas vezes, esses toques podem ser sutis e difíceis de perceber, como em casos em que uma pessoa apalpa a outra dentro de um ônibus, por exemplo.
Já o assédio sexualConduta de natureza sexual, não desejada, que constrange ou intimida alguém, podendo ocorrer por meio de insinuações, propostas, contatos físicos ou outras atitudes que criem um ambiente hostil ou condicionem... exige uma relação de hierarquia, como no trabalho ou na escola, e envolve insistência ou pressão da parte que tem mais poder. Diferente da importunação, o assédio não precisa de toque, mas está sempre ligado a essa questão de poder e controle. Isso ocorre, por exemplo, com professores, líderes religiosos ou em relações de emprego.