O primeiro pilar de um Programa de IntegridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais é o engajamento da alta gestão, é o que diz a Controladoria Geral da UniãoControladoria Geral da União (CGU): é um órgão federativo de controle interno que atua na defesa do patrimônio e na transparência das receitas, despesas e atividades da gestão pública. Nos... Saiba mais em seu Manual sobre Programas de Integridade, afinal o programa tem por objetivo mudar a cultura da empresa em direção à éticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. Saiba mais e tal propósito só pode ser alcançado com o patrocínio da alta gestão ao Programa de Integridade.
Alta gestão também é um pilar de suma importância para o FCPA (Foreign Corrupt Practices ActA Lei de Práticas de Corrupção no Exterior norte - americana promulgada em 1977 , com dois principais grupos de disposições : um sobre pagamento de propinas a autoridades estrangeiras... Saiba mais), a legislação norte-americana sobre programas de integridade. O FCPA foi criado em 1977 para combater fraudes financeiras, desde então a legislação tornou-se um marco no ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais, inspirando diversas outras leis. Nesse sentido, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJEm português quer dizer: Departamento de Justiça dos Estados Unidos. É uma instituição que se assemelha ao Ministério Público Federal brasileiro. Saiba mais) em parceria com a Securities and Exchange Commission (SEC)(SEC): É a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, é uma agência federal independente de regulamentação e controle dos mercados financeiros. É semelhante a CVM, no Brasil. Saiba mais estabelecem que o Compliance começa com um quadro de diretores e executivos sênior estabelecendo o tom de cultura adequado para o restante da empresa. A disposição de “tom de cultura” veio a ser conhecido com o chamado “tone at the topexpressão muito utilizada em Compliance para se referir ao “o exemplo vem de cima”, ou seja, o tom e diretriz dados pela direção da empresa, em relação à importância e... Saiba mais”, o que traduz para “o tom do topo”, ou seja, o tom da cultura deve sempre vir do topo. O comprometimento da alta gestão é considerado parte da cultura de Compliance.
Ademais, consta no manual do FCPA o expresso apontamento de que diversas empresas possuem programas de Compliance bem desenhados no papel, no entanto, tais programas acabam por se tornar ineficaz diante da falta de comprometimento da alta gestão ou atuação contrária aos preceitos éticos. É o que acontece quando a empresa possui um Programa de Integridade bem desenhado, mas possui uma alta gestão e líderes com perfil de vendas agressivo, numa busca de “lucro a qualquer custo” que acaba por impede a atuação ética de colaboradores e favorece o aumento de fraudes e atitudes de não Compliance.
Os colaboradores da empresa frequentemente olham para os chefes, principalmente para a alta gestão da empresa como fonte de inspiração para as suas ações diárias. Sempre que nos encontramos em um grupo, seja social ou empresarial, os integrantes desses grupos olham para os integrantes líderes daquele grupo e tendem então a imitar as suas ações, este é um comportamento normal e inerente a todos.
Por esse motivo, a alta gestão da empresa deve sempre manter as ações éticas, devendo agir sempre dentro do código de éticaDocumento com diretrizes que norteiam a postura e as atitudes dos colaboradores, baseados em atos considerados ideais ou moralmente corretos. Saiba mais e conduta e dentro das demais políticas internas da empresa. A alta gestão é quem dita a cultura ética da empresa, assim é essencial atuar com moralUm conjunto de valores, normas e noções sobre o que é certo ou errado. Saiba mais em seu dia a dia.
Além disso deve também apoiar o Programa de Integridade promovendo recursos para que o setor se desenvolva. É essencial determinar uma equipe responsável pelo programa, bem como é essencial determinar orçamentos e metas de crescimento para a área. Assim como as demais áreas da empresa, a área de Compliance deve ser envolvido no Planejamento Estratégico da empresa.
Ainda, a alta gestão apoia o Compliance ao conferir liberdade e autonomia para os seus integrantes no que se refere a investigação de denúncias e promoção de treinamentos voltados a elevar a moral da empresa.
Dessa forma, com atitudes éticas diárias, com o fornecimento de recursos ao setor e reconhecimento dos profissionais envolvidos com a promoção de autonomia, a Alta Gestão é capaz de apoiar o Programa de ComplianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das... Saiba mais e, assim, cumprir com o primeiro pilar dos programas de integridade de sucesso.
* Sobre o autor: Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, cofundadora da Be Compliance
Originalmente publicado no Diário de Comércio