O compliance se tornou essencial em todos os segmentos da economia, e na indústria de criptomoedas não seria diferente. Ele se divide, basicamente, em três pilares: prevenção à lavagem de dinheiro e ilícitos financeiros, segurança e compliance regulatório, voltado para o cumprimento de leis e regras de cada país. Os três aspectos são essenciais para o crescimento sustentável e de longo prazo do setor, e por isso empresas líderes do mercado vêm investindo pesadamente em processos e ferramentas que contribuam para um compliance mais eficiente.

A Binance, maior provedora global de infraestrutura de blobkchain e criptomoedas, têm alocado elevados recursos intelectuais, financeiros e tecnológicos neste processo, liderando o movimento de uma indústria que vem crescendo continuamente nos últimos anos. A instituição expandiu significativamente sua equipe de suporte a compliance para mais de 750 profissionais com o objetivo de enfrentar os desafios em evolução no setor.

Em apenas alguns anos desde o surgimento das primeiras exchanges cripto centralizadas, a indústria de ativos digitais melhorou seus recursos de conformidade. Ao reconhecer a importância da conformidade regulatória e por estar comprometida em desempenhar um papel ativo nesse processo, as empresas vêm trabalhando em estreita colaboração com governos, reguladores e especialistas do setor para desenvolver e implementar práticas de conformidade robustas.

Em muitas jurisdições, é o executivo de conformidade o principal responsável pelo alinhamento das operações de uma empresa com as regulamentações aplicáveis e que detém a responsabilidade pessoal por quaisquer falhas que ocorram durante seu mandato.

Ferramentas e soluções

A execução de um programa de compliance para uma empresa de serviços de ativos digitais implica cobrir todas as mesmas bases das finanças tradicionais e também lidar com uma série de novos desafios. A maior diferença entre a TradFi e a criptografia tem a ver com a maturidade do ambiente regulatório, as regras que regem o setor e a falta de consistência entre as jurisdições. Por um lado, diferentes países têm definições materialmente diferentes de vários ativos de criptografia, o que tem enormes implicações para o trabalho de conformidade.

Para abarcar as diferenças em prol da segurança do usuário, a indústria cripto pensa na proteção do consumidor de forma diferente. Por exemplo, se um usuário compartilha sua senha ou chaves privadas com alguém e esse terceiro liquida uma carteira, não há como recuperar os ativos que foram movidos e nenhuma autoridade centralizada para “reembolsar” os fundos do cliente.

Por esse motivo, as exchanges centralizadas geralmente fornecem ferramentas avançadas de segurança de conta para seus clientes, realizam mais análises e impressões digitais de dispositivos, fornecem avisos para saques que parecem ser destinados a endereços de carteira arriscados e realizam testes de adequação do cliente para avaliar o nível de compreensão dos usuários sobre os riscos associados a determinados produtos ou serviços.

Além disso, a Binance está colaborando com empresas de análise de dados e investigação forense para identificar e combater possíveis atividades ilícitas em sua plataforma. A empresa também tem trabalhado em estreita colaboração com reguladores para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis e regulamentações locais em diferentes países.

A iniciativa da Binance em se adequar ao compliance não é um caso isolado. Outras empresas cripto também estão percebendo a importância da conformidade e estão tomando medidas semelhantes para garantir a transparência e a segurança do mercado de criptomoedas.

Conforme as regulamentações se tornam mais claras e abrangentes, a indústria de criptomoedas como um todo vem se tornando mais madura e confiável. Essas iniciativas de conformidade podem trazer benefícios significativos para os investidores, ajudando a evitar fraudes e protegendo os interesses dos participantes do mercado. Isso também deve aumentar a confiança no setor, atraindo mais investidores e impulsionando o crescimento sustentável das criptomoedas no futuro.

Transparência e velocidade

No mundo cripto e blockchain, a transparência faz uma diferença fundamental. O atual setor de serviços financeiros é uma rede opaca e secreta de diferentes redes de pagamento e liquidação, em que apenas alguns poucos podem ter acesso a informações essenciais.

Um bom exemplo é a rede SWIFT. Somente os bancos e instituições financeiras membros terão acesso ao sistema de mensagens SWIFT, e esse acesso será limitado às transações que a instituição específica estiver processando.

Na blockchain, por outro lado, é altamente transparente, às vezes quase em uma falha. Cada transação é publicada para o mundo inteiro ver. Embora os nomes dos indivíduos e das empresas que são os originadores e beneficiários dessas transações não estejam prontamente disponíveis para um observador externo, a maioria dos blockchains é pseudônima. Isso significa que há informações importantes que podem ser usadas pelo público ou por provedores de análise de blockchain para identificar originadores, beneficiários, padrões de transações e saldos de carteiras.

Esse nível de transparência oferece enormes oportunidades para que as exchanges e outros participantes do setor criem ferramentas que permitam uma visão muito maior do que está ocorrendo nas redes de blockchain em todo o mundo. Isso oferece aos órgãos de combate ao crime em todo o mundo uma maneira eficiente de investigar atividades ilícitas.

Por fim, um importante fator de valor para o setor de criptografia é a velocidade. As transações no mundo das finanças tradicionais geralmente levam dias para serem liquidadas. Uma das promessas dos ativos digitais é a capacidade de liquidação quase em tempo real. Aplicar as mesmas expectativas regulatórias e controles e processos de conformidade semelhantes que as plataformas TradFi usam no setor de criptomoedas ameaça destruir o valor e a eficiência alcançados pelas transações de criptomoedas.

O ritmo de adoção de um ethos de conformidade no setor de criptografia acelerou nos últimos anos com o surgimento de mais clareza regulatória e uma aceitação comum de que as leis de AML na maioria das jurisdições se aplicam ao setor de criptografia. Além disso, parcerias estratégicas com redes bancárias e de pagamento tradicionais ajudaram a acelerar a mudança para uma abordagem mais compatível, uma vez que ter trilhos fiduciários é um diferencial claro no atual mercado de ativos digitais. As instituições financeiras tradicionais exigem que as bolsas que elas apoiam atendam a seus padrões de conformidade, AML, sanções e medidas antifraude.

Com o tempo, a conformidade de criptografia está se tornando estruturalmente mais semelhante à forma como esse trabalho é organizado em uma empresa tradicional de serviços financeiros. No entanto, graças ao fato de lidarem com inúmeros desafios novos todos os dias, as empresas de criptografia desenvolverão – e, em alguns casos, já possuem – ferramentas mais sofisticadas, melhores dados e maior percepção de como as transações individuais se encaixam no panorama geral.

Publicada originalmente no site Bloomberg Linea

Publicado na CompliancePME em 12 de julho de 2023