Publicado na CompliancePME em 11 de dezembro de 2023

O ano de 2023 começou com um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, o das Lojas Americanas, que teve um rombo bilionário descoberto. Esse caso e outros foram tema de debate em uma palestra promovida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que discutiu principalmente como evitar novos problemas do tipo. As principais soluções apontadas foram ter um setor de compliance robusto e a cultura de integridade presente na empresa desde a liderança.

O rombo bilionário nas contas das Lojas Americanas foi revelado pelo então presidente da companhia, Sérgio Rial, em 11 de janeiro. Rial revelou que os relatórios financeiros contabilizavam o chamado “risco sacado” de forma errada, levando a um endividamento muito superior ao que aparecia nos balanços – na época, falou-se em cerca de R$ 20 bilhões, mas o rombo pode ser ainda maior.

O risco sacado é uma operação que ocorre da seguinte forma: uma varejista compra produtos com seus fornecedores e, para adiantar o pagamento, pega um empréstimo bancário. O fornecedor recebe automaticamente e o varejista preserva seu fluxo de caixa, enquanto o banco recebe o empréstimo com juros em um prazo mais longo. A prática é legalizada e comum no mercado, desde que seja contabilizada corretamente nos balanços financeiros – o que não era o caso.

A governança corporativa é um ponto chave para evitar esse tipo de erro: ter instâncias como auditorias internas e externas, comitês de auditoria e setor de compliance servem para tal, embora tenham falhado no caso das Americanas. Assim, o escândalo reforça a importância de que esses controles sejam independentes. “Um ambiente de controle interno saudável e a governança robusta dificultam que casos de fraude ocorram na empresa”, apontou Rogério Mota, diretor-técnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Palestra sobre escândalos corporativos no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Foto: Monica Garcia / IBGC
Um ponto de partida para o sistema de integridade é estabelecer um propósito e, a partir dele, tomar todas as atitudes imagináveis para que o resultado seja o melhor possível para a empresa. Também é necessário demonstrar que tudo que poderia ser feito, foi feito. “A governança está umbilicalmente ligada ao compliance, visa garantir a excelência no processo de tomada de decisão”, citou Marcelo Zenkner, sócio de Compliance & Investigação do escritório Tozzini Freire Advogados.

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Zenkner cita dois controles que precisam existir: o dever de diligência (ou due dilligence), para investigar as companhias com quem a empresa se relaciona, principalmente na cadeia de fornecimento, e a autonomia do setor responsável pelo compliance. Caso as pessoas que devem reportar problemas não consigam fazê-lo por problemas internos, a empresa tem um problema na cultura.

“Não adianta ter código de ética e pessoas brilhantes, se não tem na cultura as questões éticas”, relembrou Mota. Para tal, a integridade deve vir da liderança, e a transparência deve ser regra, para passar ao mercado que a organização não tem nada a esconder.

Para os investidores, nem sempre é fácil captar sinais de problemas. Em casos como o das Americanas, mesmo analistas profissionais teriam dificuldade em encontrar o problema antecipadamente, e mais ainda as pessoas físicas. Assim, a melhor dica é diversificar a carteira para estar mais protegido. “Tente alocar seus recursos no portfólio mais amplo possível, e com empresas que não necessitam muito de geração de caixa, não tenham muita dívida e não dependam tanto do estado da economia”, sugeriu Sandra Peres, conselheira da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (Apimec Brasil).

 

Publicada originalmente no Estadão