Compliance, em português, refere-se à conformidade ou cumprimento de leis, regulamentos, políticas e normas da indústria. É um elemento crítico das operações empresariais, pois ajuda a mitigar riscos, garantir comportamento ético e manter a credibilidade da organização.

A conformidade pode ser exigida em várias áreas, como finanças, privacidade de dados, leis trabalhistas, saúde e segurança, regulamentações ambientais e muitas outras. As organizações devem estabelecer e manter um programa de conformidade para garantir que cumpram as leis e regulamentos relevantes e que seus funcionários entendam e sigam essas regras.

Um programa de conformidade geralmente inclui políticas e procedimentos, treinamento, monitoramento e auditoria, relatórios e ações corretivas. Os oficiais ou equipes de conformidade são responsáveis por supervisionar o programa de conformidade e garantir que a organização permaneça em conformidade com todas as regulamentações e leis relevantes.

A conformidade é importante não apenas para evitar consequências legais e financeiras, mas também para manter os valores da organização e manter a confiança das partes interessadas, como clientes, funcionários e acionistas.

Etapas para implantar a governança Corporativa
A seguir estão as etapas gerais para implantar a governança corporativa em uma organização:

Estabelecer a cultura de governança: A primeira etapa é desenvolver uma cultura de governança dentro da organização, garantindo que todos os funcionários entendam a importância da governança e estejam comprometidos em segui-la.

Identificar os stakeholders: É importante identificar quem são os stakeholders da organização, ou seja, as partes interessadas, como acionistas, clientes, funcionários, fornecedores, reguladores e comunidade local.

Estabelecer as estruturas de governança: Isso envolve a criação de um conselho de administração independente, comitês de governança, diretrizes e políticas de governança, e um código de conduta ética.

Definir a estratégia corporativa: A organização deve definir sua estratégia corporativa e comunicá-la claramente aos stakeholders. A estratégia deve estar alinhada aos objetivos de longo prazo da organização e às expectativas dos stakeholders.

Monitorar e avaliar o desempenho: A organização deve monitorar continuamente seu desempenho em relação às metas estabelecidas e aos indicadores-chave de desempenho (KPIs). Os resultados devem ser avaliados regularmente para garantir que a organização esteja cumprindo suas responsabilidades de governança.

Comunicação transparente: A organização deve comunicar abertamente aos stakeholders sobre sua governança e desempenho, incluindo seus riscos e oportunidades, para construir a confiança e a transparência.

Melhorar continuamente: A organização deve procurar constantemente melhorar sua governança, avaliando seu desempenho, recebendo feedback dos stakeholders e adotando as melhores práticas de governança.

Essas são algumas das etapas gerais para implantar a governança corporativa em uma organização. Cada organização é única e pode precisar adaptar essas etapas para atender às suas necessidades específicas.

Como realizar uma auditoria no ativo fixo de empresas
Realizar uma auditoria no ativo fixo de uma empresa pode ajudar a garantir que a contabilidade esteja em conformidade com as normas contábeis e a legislação tributária. Aqui estão algumas etapas gerais para realizar uma auditoria no ativo fixo de empresas:

Coletar dados: É preciso coletar informações sobre os ativos fixos da empresa, incluindo informações sobre o valor, a vida útil, a localização e a descrição física de cada ativo.

Revisar os registros contábeis: Verificar se os registros contábeis estão atualizados e refletem com precisão os ativos da empresa.

Avaliar a precisão do registro de ativos: Confirmar se cada ativo físico existe e se está de acordo com a descrição registrada nos registros contábeis.

Verificar a localização do ativo: Confirmar a localização física de cada ativo fixo e se a localização corresponde à informação registrada nos registros contábeis.

Verificar o estado de conservação: Verificar o estado físico e a manutenção do ativo para determinar se está em bom estado de conservação.

Verificar a depreciação e baixa dos ativos: Verificar se a depreciação e a baixa dos ativos estão registradas de acordo com as políticas contábeis da empresa e as leis tributárias aplicáveis.

Identificar e avaliar riscos: Identificar e avaliar os riscos associados aos ativos fixos, incluindo riscos de perda ou roubo, danos físicos e riscos de conformidade.

Preparar um relatório: Preparar um relatório com os resultados da auditoria, incluindo as conclusões e recomendações para aprimorar a contabilidade dos ativos fixos.

Essas são algumas das etapas gerais para realizar uma auditoria no ativo fixo de uma empresa. É importante que a auditoria seja conduzida por um profissional com conhecimentos contábeis e experiência em auditoria de ativos fixos para garantir a precisão dos resultados e a conformidade com as normas contábeis e tributárias.

Cuidados no planejamento tributário com relação ao ativo imobilizado
O planejamento tributário é uma estratégia legal que visa reduzir o valor dos tributos pagos por uma empresa, por meio de uma análise detalhada das normas tributárias aplicáveis. No caso do ativo imobilizado, existem alguns cuidados que as empresas devem tomar ao realizar o planejamento tributário, tais como:

Escolha do regime tributário: A escolha do regime tributário adequado pode ter um grande impacto no valor dos tributos pagos pela empresa. É importante que a empresa avalie as opções disponíveis e escolha aquela que melhor se adapta às suas necessidades, considerando a natureza e a quantidade de ativos imobilizados.

Depreciação: A empresa deve avaliar cuidadosamente a taxa de depreciação que será utilizada para o cálculo dos tributos. A escolha da taxa de depreciação pode afetar o valor dos tributos a serem pagos.

Valor de mercado: O valor de mercado do ativo imobilizado também pode afetar o valor dos tributos pagos pela empresa. É importante que a empresa avalie o valor do ativo imobilizado e certifique-se de que está de acordo com os valores de mercado.

Planejamento de investimentos: As empresas também devem planejar cuidadosamente seus investimentos em ativos imobilizados. É importante que a empresa avalie os impactos fiscais dos investimentos em ativos imobilizados e considere opções como o leasing ou o aluguel para reduzir os custos tributários.

Contabilidade adequada: A empresa deve garantir que sua contabilidade esteja atualizada e de acordo com as normas contábeis e tributárias. Isso é importante para evitar erros na declaração de tributos e para garantir a conformidade com as leis tributárias.

Consultoria especializada: As empresas podem buscar aconselhamento especializado de profissionais qualificados em planejamento tributário e contabilidade para ajudá-las a entender e cumprir as normas tributárias aplicáveis ao ativo imobilizado.

Esses são alguns dos cuidados que as empresas devem tomar no planejamento tributário com relação ao ativo imobilizado. É importante que as empresas estejam atualizadas e entendam as leis tributárias aplicáveis para evitar erros e minimizar o valor dos tributos a serem pagos.

Como apurar o ágio e mais valia no ativo imobilizado
O ágio e a mais-valia são conceitos relacionados ao ativo imobilizado que podem afetar o valor contábil e fiscal desses ativos. Aqui estão algumas informações básicas sobre como apurar o ágio e a mais-valia no ativo imobilizado:

Ágio: O ágio ocorre quando o valor pago por um ativo imobilizado excede o seu valor contábil. O ágio pode ocorrer em diversas situações, como em casos de fusões e aquisições ou quando um ativo imobilizado tem um valor de mercado superior ao seu valor contábil. O ágio deve ser registrado no balanço patrimonial como um ativo intangível e amortizado ao longo de sua vida útil.

Mais-valia: A mais-valia ocorre quando um ativo imobilizado é vendido por um valor superior ao seu valor contábil. A mais-valia pode ser tributada como ganho de capital e deve ser registrada como uma receita no resultado da empresa.

Para apurar o ágio e a mais-valia no ativo imobilizado, é necessário realizar uma avaliação do valor contábil e de mercado do ativo, e compará-los para determinar se há um ágio ou uma mais-valia. É importante que a avaliação seja realizada por um profissional qualificado e com conhecimento contábil para garantir a precisão dos resultados.

Além disso, é importante observar que existem diferenças entre o tratamento contábil e tributário do ágio e da mais-valia. As normas contábeis e tributárias aplicáveis podem variar de acordo com a legislação de cada país e empresa, portanto, é importante consultar um especialista em contabilidade e tributação para entender as normas e obrigações específicas.

Walber Almeida Xavier de Sousa

 

Publicada originalmente no site Administradores

Publicado na CompliancePME em 11 de abril de 2023