No serviço público, cumprir a norma é essencial. Mas entregar resultados concretos e legítimos à sociedade é o que realmente justifica a existência de uma política pública. E esse salto — do dever formal ao impacto real — só é possível com uma gestão guiada por princípios de integridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais, eficiência e foco no cidadão. Foi com esse entendimento que a Agrodefesa adotou, em 2019, o Programa de ComplianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das... Saiba mais Público do Estado de Goiás como um dos pilares da sua transformação institucional.
Mais do que um conjunto de exigências administrativas, o complianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais passou a orientar nossas decisões estratégicas, reforçando o compromisso com uma atuação que vai além da fiscalização. Somos uma Agência que protege, orienta e educa. E essa mudança de cultura tem sido visível nas ações de campo, na comunicação com os produtores e nas políticas de educação sanitária que temos desenvolvido em todo o Estado.
A gestão de riscos — um dos eixos centrais do programa — foi incorporada à rotina de todos os setores da Agência. Com isso, passamos a identificar com mais clareza os pontos vulneráveis e a atuar de forma preventiva, reduzindo falhas, melhorando processos e protegendo os objetivos das nossas políticas públicas. Um exemplo foi a reestruturação da tramitação dos autos de infração, que além de melhorar o fluxo e a responsabilização, trouxe mais segurança jurídica aos produtores e celeridade às decisões administrativas.
Mas tão importante quanto atuar quando há descumprimento de normas, é criar um ambiente onde o riscoQuantificação e qualificação da incerteza, tanto no que diz respeito a perdas quanto aos ganhos, com relação aos acontecimentos planejados. É um desvio em relação ao esperado. É uma incerteza... Saiba mais de descumprimento seja cada vez menor. Por isso, temos investido em educação sanitária, capacitação de técnicos e produtores, digitalização de serviços e comunicação clara. Entendemos que um produtor bem informado colabora mais com o sistema, protege sua produção e ajuda a preservar o status sanitário de todo o Estado.
O fortalecimento da governança nos ajuda, portanto, a garantir que cada ação — da inspeção à orientação — esteja conectada ao objetivo maior: proteger a saúde animal e vegetal, garantir alimentos seguros e fomentar um agronegócio competitivo e sustentável.
O reconhecimento que a Agrodefesa tem recebido, como destaque por quatro anos consecutivos no ranking do Programa de Compliance Público do Estado, é reflexo de um esforço coletivo dos nossos servidores, que se tornaram agentes dessa transformação. Mais do que aplicar regras, estamos aprendendo a construir soluções ao lado da sociedade, com escuta ativa, responsabilidade e compromisso com o bem comum.
Seguimos certos de que políticas públicas eficazes não se medem apenas por números — mas pela capacidade de transformar realidades. E, nesse caminho, o compliance tem sido nosso guia.
por José Ricardo Caixeta Ramos, presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa)