O Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região (RJ/ES) instituiu, nesta segunda-feira (20), seu Programa de IntegridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais e ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais (portaria PRR2 138/2022). A intenção da procuradoria regional é fomentar internamente a disseminação de valorescrenças julgadas corretas em relação a interações com outras pessoas ou empresas. Saiba mais como integridade, éticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. Saiba mais pública, transparênciaÉ o que se pode ver através, que é evidente ou que se deixa transparecer. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal. Saiba mais e conformidade às leis e prevalência do interesse público. A expectativa da comissão interna preparatória do programa é que o clima de trabalho favoreça mais a governança institucional e o aprimoramento dos instrumentos de prevenção de atos lesivos à administração pública.
O programa da procuradoria tem três eixos fundamentais de atuação:
– Gestão e Governança, que abrange ações como a criação do Código de ÉticaDocumento com diretrizes que norteiam a postura e as atitudes dos colaboradores, baseados em atos considerados ideais ou moralmente corretos. Saiba mais da Procuradoria;
– Ética, Controle e Transparência, com ações como o aprimoramento de canais de recebimento de denúncias internas e externas; e
– Cidadania e Integração, que inclui a interação com outras instâncias de integridade do MPF.
O Plano de Integridade dessa unidade do MPF terá vigência de dois anos e envolve atividades de capacitação e de identificação das instâncias preexistentes com funções inerentes ao Programa de Integridade, prevenindo-se redundâncias ou sobreposições de funções.
“Foi um trabalho excepcional da comissão que estudou a criação do Programa. É uma iniciativa que segue uma tendência verificada no Conselho Nacional do MP, o CNMP, e outros ramos do MP brasileiro”, afirma o procurador-chefe Artur Gueiros.
Orignalmente publicado no Portal do MPF