Já está disponível para acesso a 4ª edição do e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão de Compliance”, desenvolvida e recentemente publicada pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo). Confira o material completo aqui.
O compilado de artigos e diretrizes reúne abordagens diversas, das relações de trabalho ao mundo da saúde, e dá continuidade às outras três edições criadas pela atual gestão. A primeira nota do trabalho é assinada por Fernando Gouveia, coordenador de e-Books e Publicações e do Grupo de Trabalho “Governança e ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... na Criptoeconomia” da Comissão Especial de Compliance da OAB SP.
Também subscrevem a criação do material os demais membros da Comissão de Compliance: a presidente Flavia Filhorini Lepique, o vice-presidente Luis Eduardo Fernandes Thomé, a secretária-geral Aíra Nataly Freitas, a secretária-executiva Beatriz Gimenez e a também secretária-executiva Paula Lippi.
Dividido em 77 páginas, o e-Book parte do artigo “Agir dentro da lei”, assinado pelo advogado Alysson Neves, sobre a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da permissão para cobrança de contribuições assistenciais. Os demais tópicos perpassam assuntos como a responsabilidade das empresas na subcontratação de mão de obra terceirizada e a importância do programa de ComplianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das... para as Vasps, as entidades que fornecem serviços relacionados a ativos virtuais, entre outros.
O quarto e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão Especial de Compliance” e as edições anteriores estão disponíveis nesse link.
Originalmente publicada no site Jornal da Advocacia