Já está disponível para acesso a 4ª edição do e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão de ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de...”, desenvolvida e recentemente publicada pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo). Confira o material completo aqui.
O compilado de artigos e diretrizes reúne abordagens diversas, das relações de trabalho ao mundo da saúde, e dá continuidade às outras três edições criadas pela atual gestão. A primeira nota do trabalho é assinada por Fernando Gouveia, coordenador de e-Books e Publicações e do Grupo de Trabalho “Governança e Compliance na Criptoeconomia” da Comissão Especial de Compliance da OAB SP.
Também subscrevem a criação do material os demais membros da Comissão de Compliance: a presidente Flavia Filhorini Lepique, o vice-presidente Luis Eduardo Fernandes Thomé, a secretária-geral Aíra Nataly Freitas, a secretária-executiva Beatriz Gimenez e a também secretária-executiva Paula Lippi.
Dividido em 77 páginas, o e-Book parte do artigo “Agir dentro da lei”, assinado pelo advogado Alysson Neves, sobre a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da permissão para cobrança de contribuições assistenciais. Os demais tópicos perpassam assuntos como a responsabilidade das empresas na subcontratação de mão de obra terceirizada e a importância do programa de ComplianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das... para as Vasps, as entidades que fornecem serviços relacionados a ativos virtuais, entre outros.
O quarto e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão Especial de Compliance” e as edições anteriores estão disponíveis nesse link.
Originalmente publicada no site Jornal da Advocacia