Publicado na CompliancePME em 19 de fevereiro de 2024

Já está disponível para acesso a 4ª edição do e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão de Compliance”, desenvolvida e recentemente publicada pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo). Confira o material completo aqui. 

O compilado de artigos e diretrizes reúne abordagens diversas, das relações de trabalho ao mundo da saúde, e dá continuidade às outras três edições criadas pela atual gestão. A primeira nota do trabalho é assinada por Fernando Gouveia, coordenador de e-Books e Publicações e do Grupo de Trabalho “Governança e Compliance na Criptoeconomia” da Comissão Especial de Compliance da OAB SP. 

Também subscrevem a criação do material os demais membros da Comissão de Compliance: a presidente Flavia Filhorini Lepique, o vice-presidente Luis Eduardo Fernandes Thomé, a secretária-geral Aíra Nataly Freitas, a secretária-executiva Beatriz Gimenez e a também secretária-executiva Paula Lippi.

Dividido em 77 páginas, o e-Book parte do artigo “Agir dentro da lei”, assinado pelo advogado Alysson Neves, sobre a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da permissão para cobrança de contribuições assistenciais. Os demais tópicos perpassam assuntos como a responsabilidade das empresas na subcontratação de mão de obra terceirizada e a importância do programa de Compliance para as Vasps, as entidades que fornecem serviços relacionados a ativos virtuais, entre outros.

O quarto e-Book “Estudos e Apontamentos da Comissão Especial de Compliance” e as edições anteriores estão disponíveis nesse link.

Originalmente publicada no site Jornal da Advocacia