Publicado na CompliancePME em 4 de março de 2024

Compliance, esta palavra inglesa que significa conformidade em tradução livre já adquiriu um espaço significativo ao longo dos últimos anos. Certamente você já leu ou ouviu falar sobre ela no noticiário ou em algum evento corporativo. A questão é que este conceito não está mais restrito apenas às grandes empresas privadas. Pelo contrário, já avança consideravelmente na educação, poder público, entidades do terceiro setor e, claro, na saúde – a ponto de se tornar uma das principais preocupações de médicos e hospitais nos últimos meses.

Mais do que simples “conformidade”, o termo compliance hoje remete a todo um conjunto de iniciativas e estratégias que busca adequar os processos de uma organização (grande ou pequena) às leis e normas que regem não só o seu próprio mercado de atuação, mas a sociedade como um todo. Pode parecer óbvio a obrigatoriedade de seguir as leis (e é), mas no universo confuso das leis e códigos que existem no Brasil, não é tão simples assim atender a todos estes requisitos ao mesmo tempo.

No caso de hospitais, clínicas e consultórios médicos, essa dificuldade é ainda maior. O setor de saúde é reconhecido por sua alta regulamentação interna e externa, com diferentes regras dependendo da atuação, uma vez que há sistemas público e privado, atuações nas esferas municipal, estadual e federal, além de questões fundamentais, como atualização das normas, surgimento de novos temas, entre outras situações. Ficar em dia com tudo isso pode resultar em uma tremenda dor de cabeça para os profissionais.

Não à toa, 30% dos profissionais de compliance na área de saúde apontam a necessidade de se manterem atualizados com as constantes mudanças nos ambientes regulatórios e de fiscalização como a segunda maior prioridade da área em 2023, segundo levantamento da pesquisa 2023 Healthcare Compliance Benchmark Survey, realizada pela SAI Global. Além disso, 25% consideram como principal desafio do ano a necessidade de abordar áreas de alto risco dentro do setor.

Entretanto, o que fez o compliance no setor de saúde crescer tanto em importância nos últimos anos e, principalmente, virar motivo de preocupação para a maioria dos profissionais da área? A resposta passa justamente pelas facilidades adquiridas com a constante digitalização de tarefas e atividades médicas. A mesma tecnologia que oferece um novo mundo de possibilidades é a que obriga a ter um maior cuidado em seu expediente.

Utilização de dados elevou importância de boas práticas

Hoje, qualquer médico sabe que um bom tratamento a seus pacientes depende da quantidade de informação que se tem dele. Quanto mais dados à disposição, mais fácil para elaborar um diagnóstico preciso e, consequentemente, prescrever um tratamento que realmente faça a diferença na vida das pessoas – dados que podem vir de diferentes fontes, como entrevistas com pacientes, estudos clínicos, histórico médico, demografia, entre outros.

A questão é que essas informações representam dois lados de uma mesma moeda. Não dá mais para um médico acessar armazenar todo o histórico médico de um paciente em um arquivo físico em sua sala e só utilizar novamente quando necessário. Os diversos serviços na área de saúde só avançaram graças à maior circulação desses dados nos canais digitais e sua utilização constante para aprimorá-los cada vez mais. Com a tecnologia de ponta, é possível levantar diferentes cenários a partir do relatado pela pessoa na consulta.

Em contrapartida, esse crescente volume de informações sobre as pessoas também pode revelar situações consideradas sensíveis – e nas mãos erradas trazer vários prejuízos físicos, financeiros e emocionais aos cidadãos. Dessa forma, também é preciso ter cuidado na coleta, tratamento e armazenamento, garantindo que a privacidade seja respeitada e sem qualquer transtorno para os envolvidos.

É nessa balança que o compliance na área de saúde precisa atuar. Ou seja, encontrar alternativas entre a necessidade de aprimorar diagnósticos e tratamentos médicos e a garantia do bom uso dos dados obtidos pelas instituições médicas. É daí que surgem regras e mais regras que buscam regulamentar não apenas o setor, mas a sociedade como um todo. Um consultório, por exemplo, precisa se atentar às normais da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD), mas também às normas que regem a telemedicina, por exemplo. Uma tarefa ingrata em uma época de constante transformação e atualização.

Solução passa por centralização e segurança de informação

Diante deste novo status, importância, influência e poder dos dados, é natural que o compliance e o respeito às regras seja uma prioridade no trabalho médico. Um simples descuido como um login aberto já pode ser suficiente para criminosos vazerem dados médicos (considerados sensíveis pela LGDP) pela Internet. Por isso, todo cuidado é pouco.

Um primeiro passo para garantir a conformidade esperada em relação aos dados de saúde é justamente ter soluções tecnológicas capazes de centralizar essas informações e, claro, tenham níveis de segurança para dificultar qualquer vazamento que possa ocorrer. Assim, o médico consegue, entre outras coisas, manter o controle sobre os dados que possui (evitando que eles fiquem dispersos em diferentes fontes), agiliza a integração entre as informações, melhorando a tomada de decisão e, claro, conta com ferramentas que vão proteger o conteúdo de eventuais invasores – e sem acarretar um custo mais elevado.

O prontuário eletrônico, tão conhecido dos médicos brasileiros, assumiu esse papel ao longo dos últimos anos. O recurso, que antes era visto meramente como uma agenda eletrônica, se transformou no verdadeiro hub das informações médicas, garantindo maior transparência, atenção e confiança no manuseio de todos os dados que o profissional de saúde precisa lidar – além de contar com níveis de segurança que atendem aos requisitos exigidos pelos mais diferentes órgãos e entidades do setor.

O compliance na área de saúde é um assunto relevante demais não só para a boa gestão de clínicas e consultórios, mas também pela própria qualidade no atendimento aos pacientes. Com respeito às regras e boas práticas, as informações potencializam o expediente médico e, consequentemente, melhoram o tratamento oferecido. Uma preocupação que, convenhamos, vale a pena ter.

Tiago Delgado é sócio-fundador da Medicina Direta, empresa especializada em tecnologia na área de saúde

Publicada originalmente no site Saúde Business