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Publicado na CompliancePME em 14 de junho de 2018

No dia 7 de junho, ocorreu o Seminário de Governança Privada e Integridade Pública, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na Casa do Empresário, localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Após a abertura realizada por Angela Costa, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, e breves falas de Humberto Mota Filho, presidente do Conselho Empresarial de Governança e compliance da ACRJ, e Thiago Bottino, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV – Direito Rio), foram lançados dois editais: uma consulta pública de melhores práticas de compliance e outro que vai premiar o melhor software de compliance.

Em seguida, com moderação do professor Thiago Bottino, Leandro Coutinho, presidente do Instituto Compliance Rio – ICRio, fez breve apresentação sobre seu entendimento de programa de integridade como uma ponte entre o poder público e o privado, ressaltando que a Lei Anticorrupção Brasileira não obrigaque as empresas instituam seus programas, como algumas leis estaduais agora fazem, mas tão somente incentiva sua adoção em troca de menor penalização.

Leandro trouxe uma informação e referência muito importantes para os profissionais de compliance, o de que o Compliance na Espanha está, segundo sua opinião, 10 anos à frente do Brasil e que deve servir de exemplo.

Normalmente os operadores de compliance tomam como base muito mais a regulamentação americana e inglesa, esquecendo-se de analisar como os demais países lidam com compliance e governança.

Em seguida, Bernardo Lemos, sócio-diretor da KPMG Assessores, apresentou brevemente a Pesquisa de Maturidade de Compliance no Brasil, recém-divulgada pela KPMG.

Em tempos de desenvolvimento e aprimoramento de programas de integridade nas empresas, foi interessante confirmar a impressão geral de que cada cliente vê compliance de um jeito – uns de forma mais ampla, outros de forma mais específica, focados em compliance anticorrupção, tributário, digital ou trabalhista, por exemplo.

Tomamos nota de alguns números que se destacaram na pesquisa, como de que 61% das empresas entrevistadas não treinaram seus terceiros nos últimos 12 meses (apesar dessa obrigação fazer parte de seus programas de integridade) e que 20% das entrevistadas afirmaram que não possuem canal de denúncias, importante ferramenta de comunicação nos programas de compliance.

Após a apresentação dessa pesquisa com dados importantíssimos para o setor (que exploraremos mais em outro artigo, sob o enfoque das pequenas e médias empresas), João Laudo de Camargo, coordenador geral do Capítulo Rio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, iniciou sua fala mencionando colunas do dia publicadas no jornal O GLOBO e relacionando-as ao fato de o Brasil precisar de compliance, mais do que nunca.

João disponibilizou versões impressas, acessíveis de forma digital e gratuita (clique aqui), de uma publicação do IBGC intitulada Compliance à Luz da Governança Corporativa, um guia gratuito com o intuito de apresentar conceitos e práticas que permeiam o sistema de compliance das organizações, os papéis e as responsabilidades dos diversos agentes de governança, além de temas estratégicos e principais desafios, provendo uma referência para reflexão e ação.

Por fim, moderados por Humberto Mota Filho, Eduardo Almeida Mota, coordenador de Serviços e Tecnologias Compartilhadas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Vânia Maria da Costa Borgerth, representante do Brasil da ONU para o Relato Integrado, e Dalton Sardenberg, professor da Fundação Dom Cabral, debateram sobre Integridade Pública, Regulação e Controle Social, encerrando o evento.

Camila Gullo

Pós-graduada em Petróleo e Gás pela UFRJ. Advogada no Rio de Janeiro. Fundadora da plataforma CompliancePME. Aluna do LL.M. em Direito e Prática Empresarial pelo CEU Escola de Direito.

e-mail: camila.gullo@ribeirodaluz.com.br | LinkedIn