Publicado na CompliancePME em 17 de julho de 2020

A Controladoria-Geral do Município de Uberaba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) assinaram, na quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a execução de ações de transparência, compliance, combate à corrupção e auditoria nas cidades que integram a Amvale.

Por meio de troca de experiências entre a Controladoria e a Associação, serão realizados programas de capacitação, aperfeiçoamento e a especialização técnica do desenvolvimento institucional e da gestão pública, com a implementação de ações para capacitar os recursos humanos desses municípios.

Também serão oferecidas condições de serem organizadas algumas salas técnicas, principalmente para serem tratadas as obrigações dos gestores em final de mandato.

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau (MDB), que é o atual presidente da Amvale, disse ser importante seguir o exemplo da iniciativa privada, avançando na utilização do compliance – termo em inglês que costuma ser traduzido como “conformidade”, que é o conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou fornecedores.

Ele também reforçou que o novo suporte técnico da Controladoria à Amvale será compartilhado com os municípios que compõem a entidade.

De acordo com José Luiz de Paula Neto, secretário executivo da Amvale, com o apoio da Controladoria, a expectativa é que seja implementado na Associação dos Municípios um Modelo de Excelência da Gestão, com destaque para o mapeamento de processos; identificação de benchmarks e seleção das melhores práticas; modelagem dos processos, e Implementação de melhorias contínuas, tendo por parâmetro o ciclo PDCA.

Outro ponto importante, segundo José, será a adoção de uma Política de Integridade, que envolva a governança, o planejamento estratégico, a gestão de riscos, o controle interno e a elaboração de um Código de Conduta Ética, que pautará o fortalecimento da consciência ética no relacionamento de pessoas envolvidas com a gestão de recursos públicos.

“Esse Modelo de Excelência da Gestão se aplica à Amvale, enquanto pessoa jurídica que, posteriormente, terá condições de auxiliar os municípios da região”, finalizou o secretário Executivo.

O ACT teve assinaturas do prefeito de Uberaba e presidente da Amvale, Paulo Piau; do controlador-Geral do Município, Carlos Bracarense; da analista de Direito e presidente da Comissão de Instância Investigativa da Controladoria-Geral do Município, Júnia Camargo de Oliveira, e do secretário Executivo da Amvale, José Luiz de Paula Neto.

Amvale

A Amvale é composta por Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo, que são municípios integrantes da área geográfica que constitui a microrregião do Vale do Rio Grande.

Criada em 1976, a Associação visa a integração econômica, social, política, técnica e administrativa dos municípios e a prática do associativismo municipal, além de unir e congregar recursos e esforços para o alcance dos objetivos dos municípios integrantes em direção ao desenvolvimento sustentável da região.

Fonte: G1