O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu ontem, Dia Internacional contra a CorrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de... Saiba mais, um grupo de trabalho que vai propor o desenvolvimento de programas de integridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais e complianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle.
“A partir da atuação preventiva da administração, com fundamento no diálogo e na disseminação de políticas efetivas e específicas, evitam-se atos fraudulentos e eventuais danos futuros ao erário e à própria sociedade.”
O grupo de trabalho será coordenado pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro. Os integrantes vão indicar medidas para a prevenção, detecção, monitoramento, controle e repressão de condutas ilícitas e antiéticas, propor arranjos normativos, institucionais e organizacionais para disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção, promover debates sobre o tema e a legislação de regência, realizando diagnósticos, e atuar para a criação de cultura que encoraje a conduta éticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. Saiba mais e a aderência ao compliance.
Além dos dois coordenadores, participam do grupo o também conselheiro do CNJ André Godinho; o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio; os desembargadores Theophilo Antonio Miguel Filho (Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2) e Henrique Abi-Ackel, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)); o diretor de Compliance da Petrobras, Marcelo Zenkner; o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Saad-Diniz; o professor na Universidade de Humboldt de Berlim, na Alemanha, Luis Greco; o doutorando na Universidade de Frankfurt, também na Alemanha, Matheus Puppe; e a doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, Julia Gracia. (Agência CNJ de Notícias).
Notícia publicada originalmente no Diário do Comércio.