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Em 1° de Junho de 2018 foi divulgado pelo Jornal Britânico Express que a Duquesa Meghan Markle e o Príncipe Harry estavam devolvendo sete milhões de libras esterlinas em presentes de casamento.

Isso aconteceu porque a família real britânica possui regras muito rigorosas acerca do tema, estabelecidas em conjunto ao parlamento britânico, que proíbe qualquer membro da família real de receber presentes enviados por particulares desconhecidos da realeza. Quando advindos de empresas, os presentes passam por uma avaliação quanto a sua finalidade, condicionando o aceite a não exploração da imagem da família real para fins comerciais.

Antes do casamento, o Palácio de Kensington soltou uma nota com o seguinte teor:

“Quando presentes são aceitos, o consentimento do Membro da Família Real deve estar condicionado à empresa não explorar o presente para fins comerciais. Presentes oferecidos por particulares que vivem no Reino Unido e que não sejam pessoalmente conhecidos do Membro da Família Real devem ser recusados quando houver preocupações sobre a propriedade ou motivos do doador ou sobre o presente em si.”

Inclusive, vale pontuar que o vestido da noiva foi comprado com dinheiro próprio, sendo terminantemente proibido qualquer tipo de empréstimo ou doação.

Trata-se aqui da chamada Política de Presentes, Brindes e Hospitalidades. No caso em questão, essa política visa orientar e auxiliar a conduta da família real quanto a receber ou oferecer presentes, brindes e outros benefícios, tendo em vista a necessidade de evitar conflitos de interesses reais, potenciais ou percebidos e situações que possam caracterizar suborno ou corrupção.

Por mais que para muitos receber presentes seja considerado um gesto cortês e gentil, essa prática deve ser feita com grande cuidado, de forma que não gere expectativas de favorecimento indevido. Tal política visa orientar a quem dela se utiliza a se portar de forma que evite uma percepção que resulte em descrédito e desconfiança quanto aos seus princípios morais e sua integridade.

Tudo isso faz parte das técnicas de Compliance adotadas pela família real britânica.

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A Família Real Britânica não faz diferente do que as grandes organizações que possuem políticas de Compliance. Principalmente as grandes empresas possuem “Guias de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Brindes, Hospitalidade e Contrapartidas de Patrocínios” que servem como orientação e auxílio sobre a conduta esperada de seus colaboradores quanto ao recebimento ou oferecimento de presentes.

Tais medidas, quando descumpridas, podem ensejar investigações internas e penalizações sobre a pessoa que as infringiu, assim como descredenciamento de fornecedores que insistirem em agir em desacordo com as políticas internas de seus clientes.

Portanto, com o intuito de proteger a família real de infortúnios futuros que manchem o seu nome, evitando a ocorrência de irregularidades, fraudes ou corrupção, adotou-se a política de presentes e técnicas de Integridade e Compliance.

Gabriela Padilha

Estagiária de direito do Ribeiro da Luz Advogados.

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Publicado na CompliancePME em 31 de julho de 2018