Nenhum dono de empresa quer ter surpresas negativas que possam vincular as atividades de sua empresa à fraudes, corrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de... Saiba mais ou falhas na conduta humana. Por essa razão, a correta implantação do complianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais vem sendo o maior antídoto desses problemas. O compliance é uma forma de proteger uma empresa dos danos em potencial gerados pela falta de processos internos de conformidade.
Em suma, o compliance empresarial é a sistematização de um conjunto de regras e procedimentos cujo propósito é manter a empresa em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas gerenciais. “Ele ganhou notoriedade no Brasil após a aprovação da lei 12.846/13, chamada de lei anticorrupçãoLei nº 12.846 / 2013): Conhecida como a Lei Anticorrupção e , no exterior , como The Clean Company Act ( Lei da Empresa Limpa ) promulgada em 1º de agosto... Saiba mais, que estabelece como dever das pessoas jurídicas uma ação proativa no enfrentamento e no combate à corrupção”, destaca a advogada, mestre em direito empresarial, Nara Rodrigues.
Uma empresa em compliance, é uma empresa onde os processos e procedimentos estão em conformidade com a legislação em vigor, onde os processos internos são pré-determinados, verificados e ajustados para evitar desvios de conduta, roubos e subornos; e onde as empresas intermediárias – que direta ou indiretamente participam da atuação da empresa no mercado – são verificados para estarem alinhados com os valorescrenças julgadas corretas em relação a interações com outras pessoas ou empresas. Saiba mais e preocupações da empresa.
O papel do advogado que atua nessa área é desenvolver e implementar boas práticas legais e procedimentais.
O profissional responsável por conduzir a implantação do programa de complianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das... Saiba mais deve reunir e capacitar os funcionários para garantir a consonância e clareza a respeito das necessidades e práticas que atenderão as demandas da empresa. “Além disso, ele auxilia na gestão de riscoModelo de gestão que visa minimizar detectar todos os possíveis riscos de perdas dentro de uma empresa, tanto tangíveis, quanto intangíveis. Saiba mais, alinha legalmente os processos internos e acompanha os resultados das auditorias realizadas, sempre no intuito de garantir a legalidade das operações e consequentemente economizar recursos”, explica a advogada Nara Rodrigues.
Importância do compliance para as empresas
Um programa de compliance bem executado traz inúmeros benefícios à empresa. “Ele permite uma boa continuidade do negócio, trazendo uma tranquilidade maior para o empregador, e também para o empregado. A relação entre eles será de maior confiança, credibilidade e maior produtividade”, afirma a advogada.
Além disso, é importante ressaltar que aquelas empresas que não aderirem ao compliance podem ter problemas futuros. “As organizações que não implementam o programa colocam o negócio em riscoQuantificação e qualificação da incerteza, tanto no que diz respeito a perdas quanto aos ganhos, com relação aos acontecimentos planejados. É um desvio em relação ao esperado. É uma incerteza... Saiba mais. É importante frisar, por mais óbvio que seja, que não há compliance sem um advogado especialista, que ofereça orientações conforme às leis, normas internas e coletivas que refletem as relações regulamentadas”, finaliza.
Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – advogada, sócia do escritório Rodrigues Miranda Advocacia e Consultoria. Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoriaÉ um processo de verificação e análise de atividades desenvolvidas por uma determinada empresa. O seu objetivo principal é examinar se elas estão de acordo com o que foi planejado... Saiba mais | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação
Publicada originalmente no site Segs