O Governo de Pernambuco decretou a criação do Núcleo de IntegridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais e ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... Saiba mais de Apoio ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha (NICDEFN), colegiado que terá o objetivo de revisar e instituir normativos que disciplinem controles administrativos específicos no processo de execução de políticas públicas na administração do arquipélago.
A criação do núcleo foi formalizada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 12 de outubro. Segundo a gestão Raque Lyra, o grupo foi criado a partir da necessidade de preservar o patrimônio natural do arquipélago, o fomento ao controle social, a transparênciaÉ o que se pode ver através, que é evidente ou que se deixa transparecer. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal. Saiba mais, a prevenção e o combate à corrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de... Saiba mais.
O Núcleo também surge a partir do acordo firmado com o Governo Federalacerca da gestão integrada das unidades de conservação e das praias localizadas dentro do distrito.
Segundo a publicação, o NICDEFN será composto por representantes dos seguintes órgãos:
- Secretaria da Controladoria Geral do Estado;
- Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha;
- Procuradoria Geral do Estado;
- Secretaria de Defesa Social;
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação;
- Secretaria de Turismo e Lazer;
- Assessoria Especial à Governadora;
- Distrito Estadual de Fernando de Noronha; e
- Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH).
A presidência do núcleo ficará a cargo do representante do Distrito de Fernando de Noronha. A coordenação será da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, que poderá designar um secretário de suporte ao grupo.
Esse secretário será responsável por assessorar e convocar as reuniões do colegiado, coletar e sistematizar as informações produzidas, realizar as comunicações e garantir o acesso á informação sobre a implementação dos compromissos firmados pelo núcleo.
O NICDEFN terá duração de seis meses, prorrogáveis por mais seis, e as reuniões acontecerão uma vez por mês. Os participantes não serão remunerados.
Originalmente publicada no site JC/NE10