Publicado na CompliancePME em 4 de março de 2024

Debater a importância da integridade pública para a reputação das instituições governamentais, assim como suas ferramentas e meios de mitigação de riscos foram alguns dos temas debatidos durante a 4ª edição do Integridade Convida, evento realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no último dia 21/02, em Brasília.

O painel, que reuniu secretários, subsecretários, diretores, secretários-adjuntos, assessores especiais, entre outros servidores públicos, foi mediado por Flavio Horácio Souza Vieira, coordenador de Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI (AECI/MGI), e conduzido por representantes da CONAB, Banco do Brasil S/A, além do próprio MGI.

Adauto Modesto Junior, secretário-executivo Adjunto do MGI, enfatizou a importância do respeito à diversidade dentro dos atributos que conferem menor risco à integridade, seja nos órgãos governamentais ou setor privado. “O fortalecimento da cultura de integridade envolve duas dimensões muitos relevantes que são a ética e a diversidade. Uma instituição só é íntegra se ela é diversa, se ela é aberta para todas as pessoas, com suas potencialidades e características próprias, garantindo que elas possam exercer suas atividades de maneira segura até a entrega dos resultados que são esperados. Neste sentido, há um compromisso real do Ministério da Gestão e da Inovação com as instâncias de integridade em torno do assunto, visando manter sempre nosso radar sensível aos riscos à integridade”, disse.

O mediador do debate, Flávio Horácio Souza Vieira, coordenador de Riscos da AECI/MGI, citou que, hoje, o conceito do programa de integridade é mais amplo do que era antes. De acordo com art. 3º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, o programa de integridade é definido como o conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta. “E também entra a novidade ‘de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactam a confiança, a credibilidade e a reputação institucional”, explicou Vieira.

Marizaura de Souza Camões, coordenadora-geral de Inovação e Ciências Comportamentais do MGI, destacou como questões intrinsecamente humanas podem afetar o processo de gestão, planejamento e execução das atividades laborais.  “Todos nós temos percepções diferentes sobre o mundo e sobre as coisas e, quando falamos sobre integridade, estamos falando também sobre o comportamento que cada um tem nas tomadas de decisões”, afirmou. “Associar a ciência comportamental com a gestão, saber ouvir e entender elementos fundamentais para o processo decisório, disseminar e criar normas sociais é muito importante para fortalecer o conceito de integridade e de mitigação dos desvios de conduta”, explicou.

Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, chefe da Auditoria Interna da CONAB, explicou que a questão comportamental impacta e está profundamente relacionada com a integridade. “Quando falamos sobre práticas antiéticas, fraudes, corrupção, casos de nepotismo, recebimento de propina, vazamentos de informações sigilosas, entre outros desvios de conduta, estamos falando de ameaças à integridade. Todas essas práticas, necessariamente, passam pelo crivo do comportamento humano”, disse.

Fernanda Figueiroa, gerente executiva da Diretoria de Controles Internos do Banco do Brasil S/A, acrescentou a importância da comunicação nos processos de gestão como forma de promover a integridade e preservar a credibilidade de uma instituição ou empresa. “Temos, todos, percepções diferentes sobre as coisas que acontecem,  e o que faz nossas percepções serem alinhadas com a postura ética é a comunicação. Quando você traduz aquilo que se espera e diz às pessoas que estão no seu time, principalmente nos cargos de liderança, o que é esperado delas, esse alinhamento é fortalecido”, explicou.

Pró- Integridade

As ações do programa Pró-Integridade são dirigidas à todas as pessoas que atuam no MGI. Lançado em maio de 2023, o programa tem a finalidade de implementar um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.

Além de contribuir para a prevenção e a mitigação de vulnerabilidades associadas a riscos de desvios éticos, irregularidades e corrupção, o Programa de Integridade do MGI promove a diversidade junto a servidores e servidoras por meio de conceitos, fundamentos, processos de letramento a respeito de condutas sexistas, racistas, capacitistas ou que conduzam a outras formas de discriminação e assédio.

Com o Pró-Integridade, a pasta da Gestão atua na promoção do compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.

Publicada originalmente no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos