Nos últimos anos, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais tem trabalhado em uma série de ações para garantir a confiabilidade na execução de seus trabalhos. Hoje, os Conselhos de Enfermagem ocupam posição de destaque entre os demais conselhos profissionais na aplicação da boa governança pública e dos mecanismos de combate à corrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de... Saiba mais. O assunto foi debatido durante a manhã do segundo dia do XII Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (SEMAD) na palestra “Programa de IntegridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. Saiba mais”, apresentada pelo chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do Cofen, Marcelo Persegona e mediada pela conselheira federal Emília Miranda.
O Programa de Integridade possui regras e políticas com o objetivo de prevenir, identificar e combater fraudes e outros atos ilícitos. A adoção de procedimentos para a estruturação, execução e monitoramento do programa está prevista na portaria 57/19 da Controladoria-Geral da União (CGUControladoria Geral da União (CGU): é um órgão federativo de controle interno que atua na defesa do patrimônio e na transparência das receitas, despesas e atividades da gestão pública. Nos... Saiba mais) e na lei de anticorrupção brasileira 12.846/13.
“O tema da integridade tem sido extensamente debatido, conta com diversas referências e está amparado por decretos, leis e outras normativas a nível federal. Além das legislações externas, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais também conta com orientações internas”, afirmou Persegona.
O palestrante ainda abordou os desafios enfrentados pelos conselhos na implementação das diretrizes do programa e destacou o apoio dado pelo Cofen na capacitação dos empregados do sistema para a instalação de escritórios de integridade nos regionais. “Atualmente, todos os conselhos possuem funcionários capacitados e aptos a atuarem na execução dos princípios da integridade”, complementou.
Em abril, o plenário do Cofen aprovou a criação de projeto para acompanhamento e assessoramento dos Conselhos Regionais de micro e pequeno porte para implantação do Programa de Integridade. A ideia é criar um código de condutaConjunto de normas para direcionar e disciplinar todos os colaboradores, estabelecendo os princípios culturais da empresa. Saiba mais e fazer o monitoramento da corrupção e gestão de comportamentos nos conselhos regionais.
TransparênciaÉ o que se pode ver através, que é evidente ou que se deixa transparecer. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal. Saiba mais — Em setembro do último ano, o Cofen recebeu Selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) como reconhecimento pelo cumprimento das recomendações de transparência exigidas. Na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a autarquia obteve atestado de organização com índice aprimorado de mecanismos de combate à fraudeDesvio de comportamento com a intenção de enganar terceiros e adquirir vantagens ilícitas, seja em relações pessoais ou comerciais. Saiba mais e à corrupção, em pesquisa que verificou o nível de proteção das organizações contra atos ilícitos. Demiis conselhos também foram agraciados com a certificação.
Originalmente publicado no COFEN