A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Integridade Pública (SIP), iniciou nesta semana, no Ceará, o programa Integridade Itinerante, iniciativa que busca fortalecer a cultura de integridade pública em todo o país. O objetivo é ampliar o diálogo com Unidades Regionais da CGU e com gestores de órgãos federais e municipais, promovendo…
Apesar de operarem em um ambiente marcado por restrições financeiras, burocracia e desconfiança pública, as organizações da sociedade civil no Brasil estão confiantes com o cenário daqui em diante, quando esperam aumento da demanda por seus serviços. É o que revela o Panorama das ONGs – capítulo Brasil, produzido pelo IDIS – Instituto para o…
Entre os três pilares do ESG, o “G” é aquele sobre o qual temos maior influência direta. Paradoxalmente, é também o que falha com regularidade impressionante. Ambiente e social lidam com externalidades, métricas imperfeitas, políticas públicas e cadeias complexas. Governança não. Em empresas privadas, é risco praticamente porteira para dentro: cultura, incentivos e decisões internas.…
Na virada de um ano que se inicia, é comum que as pessoas façam balanços sobre o que houve de negativo e positivo no período que se encerra. Em termos coletivos, podemos nos perguntar como foi o ano de 2025 para as mulheres de nossa sociedade. Definitivamente, não foi um ano bom. Assistimos, estarrecidas, a…
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, nesta semana, a ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário: Requisitos com orientações para uso, um marco inédito para o ambiente tributário brasileiro. A norma nasceu de uma solicitação da Receita Federal à ABNT, no contexto do Programa Confia, e representa o avanço mais estruturado já…
O banco BRB teve seus ratings de crédito de longo e curto prazo rebaixados pela S&P Global Ratings de “BB para B“, diante de pressões sobre o capital regulatório e da persistência de riscos reputacionais associados a investigações em curso sobre a relação com o Banco Master. A agência manteve a perspectiva negativa, indicando a…
Por que falar sobre governança corporativa e compliance? Governança corporativa e Compliance são temas cada vez mais presentes na agenda estratégica das empresas. Apesar disso, ainda é comum que sejam tratados como assuntos separados, quando, na realidade, são complementares e interdependentes. Empresas que desejam crescer de forma sustentável, reduzir riscos e fortalecer sua reputação precisam…
A Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizará o seminário “Integridade Além das Fronteiras: O Combate à Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais”. O evento acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, na nova…
Em análise pela CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 686/2025[1], de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), propõe uma mudança significativa no regime de responsabilização de pessoas jurídicas no Brasil. A proposta institui critérios específicos e cumulativos para que empresas possam ser excluídas da responsabilização por atos ilícitos praticados por seus colaboradores ou dirigentes,…
Entenda a diferença entre fazer due diligence e passar por due diligence, os riscos envolvidos e por que ambos os lados do processo são estratégicos para as empresas. O que é Due Diligence no contexto de Compliance? A Due Diligence é um processo estruturado de coleta, análise e avaliação de informações para identificar riscos…
Reconhecimento em relatórios da ONU e da OCDE reforça a atuação da CGU e o papel do Brasil como referência global no combate à corrupção empresarial Publicações recentes de organismos internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçam o papel…
O início de 2026 trouxe um retorno abrupto de um elemento que muitos imaginavam superado: a política de poder clássica. A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob a narrativa de combate ao narcoterrorismo, e as sinalizações posteriores sobre a possibilidade de controle norte-americano sobre a Groenlândia recolocaram o mapa no centro do Direito.…