Tempo de leitura: 4 minutos. O treinamento de compliance de uma empresa abrange temas que podem gerar imenso impacto tanto nos negócios em si como no cotidiano de seus colaboradores, individualmente. Mesmo assim, é comum nos depararmos com certo desinteresse por parte do público presente aos treinamentos, seja por considerá-lo irrelevante, ineficiente ou simplesmente chato.
Tempo de leitura: 1 minuto. Especialistas avaliam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (EU), firmado em junho de 2019 após 20 anos de negociação, tem potencial para trazer mais transparência às licitações e obras públicas do Brasil. Embora os detalhes do acordo não tenham sido completamente definidos, o acordo já dispõe, por exemplo, de critérios…
Tempo de leitura: 1 minuto. A Câmara Municipal de Natal aprovou no final de julho um projeto que determina a adição de um Seguro Anticorrupção (SAC) em contratos públicos de obras ou fornecimento de bens ou serviços. A iniciativa busca assegurar que um contrato com participação em licitação para construção, fabricação, fornecimento e prestação de serviços seja devidamente realizado. Caso…
Tempo de leitura: 1 minuto. Foi publicada no Diário da União desta segunda-feira, 12 de agosto de 2019, a Instrução Normativa nº 13 da Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de definir os procedimentos para apuração de responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), a serem observados por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Leia a…
Tempo de leitura: 4 minutos. Co-fundador e Diretor de Produtos da Ouvidor Digital, Daniel Dabés é o entrevistado do mês da CompliancePME. Daniel tem 16 anos de experiência em desenvolvimento de novos negócios e produtos disruptivos para o mercado B2B e B2C, melhorando a comunicação entre empresas e clientes.
Tempo de leitura: 4 minutos. Por Daniel Dabés. O Canal de denúncias é um dos pilares fundamentais de um Programa de Integridade Efetivo, mas muitas pequenas e médias empresas não aderem a esta solução por acharem que é algo caro e complexo, o que não é verdade. Nesse artigo você descobrirá o que é um Canal de Denúncias e porque ele é vantajoso para as empresas, independente do seu porte. Boa Leitura!
Tempo de leitura: 1 minuto. O controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, afirmou que as ações conjuntas do Estado com órgãos de controle externo – como o Ministério Público – são estratégicas para conter os casos de corrupção, ouso indevido dos recursos públicos e a evasão de divisas. A afirmação ocorreu durante um evento sobre controle social no combate à improbidade…
Tempo de leitura: 1 minuto. A partir de agora, empresas que solicitarem incentivos fiscais ao governo do estado do Rio de Janeiro terão que ter programas de compliance. O estado é o primeiro da federação a ter esse tipo de política. A exigência ainda não é válida para pequenas e médias empresas – o foco, neste momento, são empresas com…
Tempo de leitura: 1 minuto. O tribunal de Contas do Amazonas definiu que todos os editais publicados pelo Estado devem conter a Lei de Compliance aprovada pela Assembleia Legislativa do AM em 2018. Segundo o TCE-AM, caso essa decisão não seja cumprida, os processos em andamento devem ser suspensos pelos relatores das contas nas secretarias já na fase inicial. A…
Tempo de leitura: 5 minutos. A CompliancePME conversou com a advogada Marcella Blok, cofundadora da Global Compliance, Blok Consultoria Legal e StartUp Legal. Ela é autora de diversos artigos e quatro livros, dentre eles “Compliance e Governança Corporativa” e “Reorganizações Societárias, Fusões, Incorporações, Cisões e outros eventos societários: aspectos legais, negociais e práticos”.
Tempo de leitura: 1 minuto. Para aprimorar a transparência e impulsionar ações de prevenção e redução da corrupção na gestão, o governo do Distrito Federal, por meio de seu conselho de governança pública, instituiu uma Política de Governança Pública e Compliance. Publicada no Diário Oficial do DF no dia 6 de fevereiro de 2019, a Lei 6.112/18 estipula que empresas…
Tempo de leitura: 2 minutos. O texto abaixo foi escrito por Renato Rogenski e publicado na edição de 25 de março do site do jornal Meio & Mensagem. A reportagem original pode ser encontrada aqui. No dia 25 de março, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade, lançou o guia “Diretrizes de Compliance da Abap”, com um evento em Belo…
